O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
ALGARVE 2030
A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Algarve – ALGARVE 2030, para o período de programação 2021-2027. Através deste Programa e para financiar investimentos na região, o Algarve dispõe de 780,3 milhões de euros de fundos europeus (668 M€ FEDER e 112 M€ FSE+).
O ALGARVE 2030 destina-se a promover a sustentabilidade ambiental, a competitividade da economia, a valorização do território e das pessoas, com foco na sua qualidade de vida.
No quadro da Política de Coesão da União Europeia, através do ALGARVE 2030 pretende-se operacionalizar a Estratégia de Desenvolvimento Regional Algarve 2030, resultante da concertação multinível entre a CCDR Algarve e a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, aprovada pelo Conselho Regional em 11 de setembro de 2020.